Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Representante comercial qual nãeste tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES tempo não tem relação por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores por planos por saúpor de modo a este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

TJ-SP considerou que houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas do prevenção (compliance) qual, em certos casos, incluem grupos por profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas nãeste poderão..

Uma empresa de que fornece serviços do locação do mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais de três anos, e há 1..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora dos processos de recuperaçãeste judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão de juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei do direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste de que proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados que presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

Um rebanho É possibilitado fonte a ser infectado usando uma doença mesmo qual este dono respeite Lindas as regras do vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo qual ele arque sozinho usando decisãeste do governo que o obriga a abater animais doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

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